Proposição Ver. Accácio Oliveira - Vila Branca

O Vereador Accácio Eggres de Oliveira, Líder do PMDB vem, Presidente da Comissão de Educação, solicitou que seja encaminhado correspondência a Sra. Mariza Abreu, Secretária Estadual de Educação, solicitando agilidade no Conselho de Educação do processo nº 033253.1900/05-0, que trata de implantação de Ensino de Educação Infantil, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Vila Branca. A referida Escola conta com numero de alunos necessários, além de possuir professor com pós graduação.
Solicitamos que seja enviado correspondência também ao Prefeito Municipal, José Francisco Gorski, a Secretaria Municipal de Educação, Denise Flório Cardoso, a Coordenadoria de Educação, com sede em São Borja, para que juntos possamos unir força para implantação deste pleito daquela comunidade.

Proposição Ver. Accácio Oliveira

O Vereador Accácio Eggres de Oliveira, Líder do PMDB, propos que seja enviado correspondência a Direção da Empresa São Pedro, encaminhando abaixo-assinado de usuários da Linha Itu Mirim e Inhacoã, visto que solicitam que o horário desta linha na parte da manhã seja antecipado.

Projeto de lei de autoria do Ver. Accácio Oliveira

O vereador Accácio Eggres de Oliveira, Líder do PMDB vem, na forma regimental, apresentar projeto de lei que “Proíbe, nas repartições públicas municipais de Santiago, o uso de produtos fumígeros”

Justificativa

Os malefícios que são provocados aos fumantes e não fumantes em decorrência da utilização de fumo em ambientes fechados, bem como na necessidade e conveniência da divulgação da proibição de fumar nos órgãos da administração pública, para coibir o uso de fumo em tais recintos, bem como incentivar o combate ao tabagismo, que apresentamos o presente projeto de lei.

Proíbe, nas repartições públicas municipais de Santiago, o uso de produtos fumígeros e dá outras providências.

Art. 1º - Fica proibido, nas repartições públicas municipais de Santiago, o uso de cigarros, cachimbos, cigarrilhas, charutos ou qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco.

§ 1º Os responsáveis ficam obrigados a afixar, em locais bem visíveis desses recintos, cartazes com dimensões mínimas de 21cm (vinte e um centímetros) por 30cm (trinta centímetros), informando a proibição estabelecida nesta Lei.

§ 2º O disposto no “caput” deste artigo não se aplica às áreas destinadas ao atendimento de fumantes, desde que devidamente isoladas e com arejamento conveniente.


Art. 2º - Serão aplicadas as seguintes sanções no caso de infração ao disposto nesta Lei:

I – aos usuários de produtos fumígeros, advertência verbal, para que cessem o ato;
II – aos responsáveis pelos recintos de que trata esta Lei Complementar que:

a) não afixarem os cartazes:
1. advertência por escrito; ou
2. no caso de reincidência, multa de 50 (cinqüenta) VRM.

b) não aplicarem o disposto no inciso I deste artigo, multa de 50 (cinqüenta) VRM.

Art. 3º Esta Lei será regulamentada pelo Poder Executivo.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Vereador Antônio Diniz Cogo - Sessão 26 de novembro

Após saudação inicial , informou que no dia seguinte, as 9 horas, terão o encontro do SICREDI nesta Casa, capitaniados pelo Sr. Armindo Bochi sobre o projeto de implantação de uma fábrica de beneficiamento de madeira em nossa cidade, baseada no florestamento da nossa região, pois esta trará renda e desenvolvimento a nossa cidade, convidou aos agricultores e interessados para prestigiarem a palestra. Parabenizou a Sra. Nara e Ana da Associação dos Fruticultores de Santiago pelo sucesso que representa a AFRUTs, cada ano crescendo, apresentando inovações e funcionando muito bem. Informou que um problema estava acontecendo na telefonia celular de Monte Alegre, mas estaria sendo resolvido, e em breve, tudo voltará ao normal. Comentou o clima de mudanças que está vivenciando na Câmara, convidou aos munícipes na próxima sexta feira para a inauguração,pois a obra de ampliação já concluída, estão fazendo as mudanças das salas. Pediu desculpas ao Ver. Bianchini por ter sido um tanto áspero com aquele pela parte da manhã devido a agitação de algumas salas para o novo de prédio. Parabenizou ao Ver. Marcos pois grande parte da vitória este projeto se deve à uma luta do mesmo quando Presidente da Casa. Parabenizou a primeira festa e exposição de talentos que se apresentaram no Shoping Ilha Bela, que acreditou no evento e foi de grande sucesso e os organizadores, Márcio Brasil, Jornal Expresso através da Sandra, Maiara e Cesar. Felicitou em nome de todos os artistas que lá se apresentaram ao Sr. André Canterle, pois estão de parabéns. Mencionou a área da Viação Férrea que só poderá ser resolvido quando transformarem o local num parque e habitável. Comentou que Santiago está ocorrendo gatos de água para encher piscina.

Ver. Accácio Oliveira - Sessão de 26 novembro

Após saudação inicial, relatou uma reunião onde o Presidente da Comissão de Educação comparecera na Secretaria municipal de educação, presidida pela professora Leocádia, onde fora escolhido o Diretor da Escola Agrícola Rubem Lang, soubera que é um técnico de alto gabarito, ex diretor e professor de Escola e deverá ser nomeado. Fez comentários sobre a luta pela escola e o prazer de terem este sonho realizado, convidou a Ver. Nara, Sérgio e demais colegas para fazerem um trabalho deste padrão em prol da Coordenadoria da Educação para nossa cidade, onde se pegassem um número grande santiaguenses independente de cores partidárias. Aparte da Ver. Nara: disse que foi com a união e fé de que a escola tornaria-se realidade e que conseguiram que a mesma acontecesse, pois em nenhum momento a desacreditaram este ideal e ele aí está concretizado, lembrou os nomes também do Ver. Sergio, Diniz e Sergio, que também trabalharam para a vinda desta. O Ver. Accácio concordou e disse que vários membros desta Casa são responsáveis pela vinda da mesma. Mencionou o pedido que fez o Sr. Algeu Dizconzi ao Estado para saber quando seriam aprovados cursos de informática para nossas escolas e está para ser aprovado até o final do ano um curso de informática para estas. Falou sobre a declaração de uma professora que conhece e admira há muito tempo pela sua competência, sobre educação a distancia, Sra. Cleonice Azevedo, Diretora da ULBRA em Santiago, que hoje conta com seiscentos alunos, fato que acha muito impostante, pediu em nome da Casa uma homenagem à mesma. Disse ao Ver. Cadó, que o deixou sensibilizado sobre o sucesso dos produtores de pêssegos, onde destacou a pessoa da Sra. Nara Gonçalvez e o Sr. Secretário da agricultura parabenizando-os.

Pronunciamento do Ver. Renato Cadó - Sessão Ordinária de 26 de novembro

Após saudação inicial, informou que no sábado o PMDB concluíra no RS o curso de formação para quem deseja atuar na área política, onde foram debatidos diversos temas associados à política social e econômica, as formas com que devem ser tratadas pelo poder público de forma a preparar os candidatos que desejam chegar a uma campanha política. Relatou que tal curso foi de grande importância para o currículo das pessoas que desejam ingressar na vida política, agradeceu a todos os que participaram do mesmo em Santiago. Relatou que talvez o legislativo ao todo não tenha como meta traçar planos e conversar diretamente com a população sobre os problemas das comunidades, mas achou de grande valia a iniciativa desta Casa em visitar as localidades do interior, procurando trocar idéias frente-à-frente com as pessoas que lá habitam, onde podem verificar a diferença no tratamento das mesmas para com o Legislativo.

Jantar nos Tropeiros